Supremo concede habeas corpus ao ex-juiz Rocha Mattos

Ele foi condenado a 30 anos de prisão por cinco diferentes crimes. Liminar permite que o ex-juiz recorra da condenação em liberdade.

Habeas Corpus questiona suposta influência de magistrado sobre jurados

Advogado acusado de corrupção ativa pede habeas corpus no STF

Constitucional e processual penal. Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes.

Prisão em flagrante. Liberdade provisória. Vedação expressa contida na Lei n.º 11.343/2006.

Habeas Corpus. Crime Roubo

Prisão Preventiva

Habeas Corpus. Prisão Preventiva

Concessão da liberdade provisória

Habeas corpus. Processual penal.

Homicídio duplamente qualificado pela torpeza da motivação e pelo emprego de meio que impossibilitou a defesa da vítima.

Habeas Corpus. Denúncia caluniosa.

Recurso ordinário.

Habeas corpus. Roubo circunstanciado.

Prisão preventiva. Anulação da sentença condenatória pelo tribunal.

Habeas corpus. Falsidade ideológica.

Subfaturamento de bens importados.

Habeas corpus. Ordem concedida.

Constrangimento ilegal caracterizado. Arguição de nulidade. Estelionato e corrupção ativa.

Habeas corpus. Furto.

Princípio da insignificância. Não se pode atribuir valor ínfimo ao bem furtado.

Habeas corpus. Quadrilha. Estelionato.

Periculosidade concretamente apurada. Necessidade da custódia cautelar. Ordem denegada.

Habeas corpus. Descaminho.

Antecedentes. Impossibilidade de concessão de liberdade provisória com prestação de fiança.

Habeas corpus. Homicídio qualificado.

Co-autoria e emprego de arma de fogo.

Habeas corpus. Policial militar.

Trata-se de Habeas Corpus com pedido de liminar, impetrado pelo advogado Dr. Paulo Luis de Moura

"Habeas Corpus" - Saída temporária.

Indeferido habeas corpus para advogado acusado de calúnia

Negado habeas-corpus a funcionário envolvido na CPI do futebol

Chega ao STF Habeas Corpus dos irmãos Cravinhos